Ementa
EXECUTADO : JOSE EDUARDO MENEZES SANTOS SENTENÇA....: PROCESSO Nº (K) 202411801604 ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EM 11/08/2026 (FLS. 140/144) 202511800045 ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EMBARGOS EM 16/09/2026 (FLS. 200/207) 202511801123 ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EMBARGOS EM 23/09/2026 (FLS. 279/283) 202511801238 ACORDO JUNTADO AOS AUTOS EMBARGOS EM 25/06/2026 (FLS. 249/277) R. HOJE. SENTENÇA TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NA QUAL AS PARTES REQUEREM A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COLACIONANDO EM DATA ACIMA INDIVIDUALIZADA. DESSE MODO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E, ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, C/C ART. 924, II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO PACTO CELEBRADO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NOS TERMOS DO ART. 90, §3º DO NCPC. PROCEDO AO LEVANTAMENTO DAS CONSTRIÇÕES JUDICIAIS ACASO EXISTENTES NOS AUTOS. EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS DE VALORES ACASO EXISTENTES NOS AUTOS E JÁ DEFERIDOS ANTERIORMENTE EM EXISTINDO VALOR DEPOSITADO EM SEDE DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CERTIFIQUE-SE E PROCEDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ RESPECTIVO APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 23 DE OUTUBRO DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202601025}