POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 112/116, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEVENDO A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS OBEDECER ÀS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESSENCIAIS ESTABELECIDAS NA AVENÇA:
homologacao
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202514901328 NÚMERO ÚNICO: 0008564-66.2025.8.25.0083 REQUERENTE : VALCLECIA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : DEYVSON GABRIEL SOUZA DOS SANTOS ADV. : LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : RENISON DAVI SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : MARIELE SOUZA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROGERIO SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA....: POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 112/116, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEVENDO A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS OBEDECER ÀS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESSENCIAIS ESTABELECIDAS NA AVENÇA:
