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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento de Sentença 0008998-24.2024.8.25.0040

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
0008998-24.2024.8.25.0040
Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202455502622 NÚMERO ÚNICO: 0008998-24.2024.8.25.0040 EXEQUENTE : MARIA SELMA DOS ANJOS EXECUTADO : MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MENG SENTENÇA....: VISTOS ETC. FICA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA EM 20/10/2026 (FLS.256-257) PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA A SECRETARIA A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ACORDO. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE, CONFORME OS DADOS INFORMADOS NO TERMO DE AUDIÊNCIA. P. R. I. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202455502622 NÚMERO ÚNICO: 0008998-24.2024.8.25.0040 EXEQUENTE : MARIA SELMA DOS ANJOS EXECUTADO : MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MENG SENTENÇA....: VISTOS ETC. FICA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA EM 20/10/2026 (FLS.256-257) PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA A SECRETARIA A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ACORDO. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE, CONFORME OS DADOS INFORMADOS NO TERMO DE AUDIÊNCIA. P. R. I. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE.