Ementa
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS, O VALOR DE R$ 3.000 (TRÊS MIL REAIS), PARA A DEMANDANTE, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA CONDENAÇÃO PELO IPCA E JUROS DE MORA AO MÊS, PELA SELIC, NÃO CUMULATIVOS, TAMBÉM A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA. DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, PORQUANTO DESPICIENDO EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO ESSA QUESTÃO SER APRECIADA PELA TURMA RECURSAL EM CASO DE EVENTUAL RECURSO DA PARTE AUTORA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.