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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0002053-50.2026.8.25.0040

Publicação
DJEN 12/06/2026
Número único (CNJ)
0002053-50.2026.8.25.0040
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PARA DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO DE JOSEFA CLAUDINETE DE SANTANA RAMOS E JOSÉ JUSTINIANO RAMOS, ORIGINALMENTE LAVRADO SOB O LIVRO B-20, FLS. 239, TERMO 3428 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE LAGARTO/SE, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA CERTIDÃO ANTIGA E DEMAIS DADOS TÉCNICOS PRESERVADOS PELA SERVENTIA. SEM CUSTAS, ANTE A NATUREZA DO PROCEDIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202654000580 NÚMERO ÚNICO: 0002053-50.2026.8.25.0040 REQUERENTE : CARTÓRIO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE LAGARTO/SE INTERESSADO : JOSEFA CLAUDINETE DE SANTANA RAMOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PARA DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO DE JOSEFA CLAUDINETE DE SANTANA RAMOS E JOSÉ JUSTINIANO RAMOS, ORIGINALMENTE LAVRADO SOB O LIVRO B-20, FLS. 239, TERMO 3428 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE LAGARTO/SE, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA CERTIDÃO ANTIGA E DEMAIS DADOS TÉCNICOS PRESERVADOS PELA SERVENTIA. SEM CUSTAS, ANTE A NATUREZA DO PROCEDIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.