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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Embargos de Declaração Cível 0009752-91.2017.8.26.0004

Publicação
DJEN 12/06/2026
Número único (CNJ)
0009752-91.2017.8.26.0004

Ementa

Do exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, homologo a desistência do presente. Translade-se cópia da presente nos autos do processo n. 0009752.91.2017-0004. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: José Carlos de Oliveira (OAB: 365468/SP) - Gerre Adriano Almeida Pereira (OAB: 497443/SP) - Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Cinira Gomes Lima Mélo (OAB: 207660/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carlos Alberto Garbi Junior (OAB: 261278/SP) - William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - 4º andar

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

DESPACHO Nº 0009752-91.2017.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rosa Maria Basile - Embargda: Marcia Basile - Embargda: Basile Cia Ltda - Me - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROSA MARIA BASILE contra o v. acórdão de fls. 2518/2533, origem, que negou provimento à apelação interposta por MÁRCIA BASILE e BASILE CIA LTDA. Sustenta a embargante que houve omissão no julgado (fls. 1/2, recurso). É o relatório. O recurso não pode ser conhecido. Constata-se que a embargante desistiu do recurso, operando-se, portanto, a perda de seu objeto, nos termos do art. 998, CPC (fl. 2566, origem). Do exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, homologo a desistência do presente. Translade-se cópia da presente nos autos do processo n. 0009752.91.2017-0004. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: José Carlos de Oliveira (OAB: 365468/SP) - Gerre Adriano Almeida Pereira (OAB: 497443/SP) - Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Cinira Gomes Lima Mélo (OAB: 207660/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carlos Alberto Garbi Junior (OAB: 261278/SP) - William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - 4º andar