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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 1001126-87.2024.8.26.0144

Publicação
DJEN 12/06/2026
Número único (CNJ)
1001126-87.2024.8.26.0144

Ementa

Processo 1001126-87.2024.8.26.0144/01 - Requisição de Pequeno Valor - Títulos da Dívida Pública - Alexsandra Gomes da Rocha - Ante a manifestação da requerente em fl. 71, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme formulário de fl. 72. Após o trânsito em julgado desta, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, devendo a serventia providenciar a baixa e arquivamento deste incidente e dos incidentes correlatos, bem como expedir ofício ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG n. 1299/2017. - ADV: ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP)

Inteiro teor

Processo 1001126-87.2024.8.26.0144/01 - Requisição de Pequeno Valor - Títulos da Dívida Pública - Alexsandra Gomes da Rocha - Ante a manifestação da requerente em fl. 71, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme formulário de fl. 72. Após o trânsito em julgado desta, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, devendo a serventia providenciar a baixa e arquivamento deste incidente e dos incidentes correlatos, bem como expedir ofício ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG n. 1299/2017. - ADV: ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP)