Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4013684-13.2026.8.26.0001

Vara / juízo: UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
Publicação: DJEN 12/06/2026
Número único (CNJ): 4013684-13.2026.8.26.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4013684-13.2026.8.26.0001/SP

AUTOR : CLAUDIA APARECIDA MARIANO

ADVOGADO(A) : FERNANDO RENATO DE OLIVEIRA (OAB SP512701)

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento 37, DOC1), e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4013684-13.2026.8.26.0001/SP AUTOR : CLAUDIA APARECIDA MARIANO ADVOGADO(A) : FERNANDO RENATO DE OLIVEIRA (OAB SP512701) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento 37, DOC1), e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas processuais e os honorários advocatícios.