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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0006358-74.2023.8.26.0066

Julgamento
09/06/2026
Publicação
DJEN 12/06/2026
Número único (CNJ)
0006358-74.2023.8.26.0066

Ementa

Processo 0006358-74.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1003033-11.2022.8.26.0066) (processo principal 1003033-11.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Pereira - Blla Participações Societárias Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1) Diante dos termos da petição de fls. 57-59, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas. 2) Aguarde-se pelo cumprimento do acordo no Cartório. 3) Noticiado o cumprimento o acordo pelo exequente, tornem-me conclusos para extinção da execução. 4) Se negativo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sendo que no silêncio será interpretado como pedido de extinção, arquivamento bem como concordância com a renúncia do prazo recursal. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0006358-74.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1003033-11.2022.8.26.0066) (processo principal 1003033-11.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Pereira - Blla Participações Societárias Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1) Diante dos termos da petição de fls. 57-59, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas. 2) Aguarde-se pelo cumprimento do acordo no Cartório. 3) Noticiado o cumprimento o acordo pelo exequente, tornem-me conclusos para extinção da execução. 4) Se negativo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sendo que no silêncio será interpretado como pedido de extinção, arquivamento bem como concordância com a renúncia do prazo recursal. Intime-se. Barretos, 09 de junho de 2026. - ADV: NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/SP), PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), LEANDRO SANTOS MOREIRA (OAB 463806/SP)