Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1024024-51.2019.8.26.0506

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto
Publicação: DJEN 11/06/2026
Número único (CNJ): 1024024-51.2019.8.26.0506

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1024024-51.2019.8.26.0506/SP

EXEQUENTE : ANTÔNIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES

ADVOGADO(A) : ANTÔNIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB SP334459)

EXECUTADO : MIRIAM NILCE FERREIRA

ADVOGADO(A) : ANNA JULIA FROTA QUEIROZ (OAB SP446613)

ADVOGADO(A) : ANA LUCIA DA SILVA (OAB SP188677)

SENTENÇA

Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos.

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1024024-51.2019.8.26.0506/SP EXEQUENTE : ANTÔNIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADO(A) : ANTÔNIO EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB SP334459) EXECUTADO : MIRIAM NILCE FERREIRA ADVOGADO(A) : ANNA JULIA FROTA QUEIROZ (OAB SP446613) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA DA SILVA (OAB SP188677) SENTENÇA Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos.