Ementa
Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 330, inciso IV combinado com o artigo 485 I, ambos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 330, inciso IV combinado com o artigo 485 I, ambos do Código de Processo Civil.
sem_resolucao_merito
Procedimento Comum Cível Nº 4005060-54.2026.8.26.0007/SP AUTOR : LINOMAR DA ROCHA ADVOGADO(A) : ELANE MARIA SILVA (OAB SP147244) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 330, inciso IV combinado com o artigo 485 I, ambos do Código de Processo Civil.