Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4007991-42.2026.8.26.0003

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara
Publicação: DJEN 10/06/2026
Número único (CNJ): 4007991-42.2026.8.26.0003

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007991-42.2026.8.26.0003/SP

AUTOR : TIAGO VINHEIRO BARBOSA

ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO COELHO REBOUÇAS (OAB CE044025)

AUTOR : CAMILA DE CARVALHO RAMOS

ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO COELHO REBOUÇAS (OAB CE044025)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007991-42.2026.8.26.0003/SP AUTOR : TIAGO VINHEIRO BARBOSA ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO COELHO REBOUÇAS (OAB CE044025) AUTOR : CAMILA DE CARVALHO RAMOS ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO COELHO REBOUÇAS (OAB CE044025) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.