Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4001456-84.2026.8.26.0363

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi Mirim
Publicação: DJEN 10/06/2026
Número único (CNJ): 4001456-84.2026.8.26.0363

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001456-84.2026.8.26.0363/SP

RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB SP368445)

SENTENÇA

Assim, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se a parte requerente, por e-mail, a, caso seja de seu interesse, comparecer perante o Juizado Especial Cível e dar início aos trâmites para ajuizamento da ação. Oportunamente, arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001456-84.2026.8.26.0363/SP RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB SP368445) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se a parte requerente, por e-mail, a, caso seja de seu interesse, comparecer perante o Juizado Especial Cível e dar início aos trâmites para ajuizamento da ação. Oportunamente, arquive-se.