Ementa
Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER MARCO ANTONIO RIBEIRO, qualificado nos autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES (OAB 128494/SP)
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Ação Penal - Procedimento Sumário 1500529-27.2025.8.26.0144
- Vara / juízo
- Foro de Conchal - Vara Única
- Publicação
- DJEN 10/06/2026
- Número único (CNJ)
- 1500529-27.2025.8.26.0144
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
Processo 1500529-27.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1500462-62.2025.8.26.0144) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCO ANTONIO RIBEIRO - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER MARCO ANTONIO RIBEIRO, qualificado nos autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES (OAB 128494/SP)