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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1005434-55.2025.8.26.0590

Julgamento
08/06/2026
Publicação
DJEN 10/06/2026
Número único (CNJ)
1005434-55.2025.8.26.0590

Ementa

Processo 1005434-55.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.P.A.M. - M.C.F.M.L. - M.C.F.M.L. - J.P.A.M. - Vistos. Em face do teor das petições das partes, homologo por sentença o acordo celebrado e julgo extinto o processo pelo artigo 487, III, "b" do CPC, reconhecendo a dissolvendo a união estável havida entre as partes nos termos do acordo. Transitada em julgado, façam-se as anotações e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1005434-55.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.P.A.M. - M.C.F.M.L. - M.C.F.M.L. - J.P.A.M. - Vistos. Em face do teor das petições das partes, homologo por sentença o acordo celebrado e julgo extinto o processo pelo artigo 487, III, "b" do CPC, reconhecendo a dissolvendo a união estável havida entre as partes nos termos do acordo. Transitada em julgado, façam-se as anotações e arquivem-se os autos. P. R. I. C. São Vicente, 08 de junho de 2026. - ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP), VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP), JEFFERSON JOSE VICTORIANO (OAB 367204/SP), JEFFERSON JOSE VICTORIANO (OAB 367204/SP)