Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4006025-13.2025.8.26.0348

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá
Publicação: DJEN 09/06/2026
Número único (CNJ): 4006025-13.2025.8.26.0348

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4006025-13.2025.8.26.0348/SP

AUTOR : SANTORINI CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO(A) : BRENDA FERNANDES SANTOS (OAB SP536400)

ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA (OAB SP316385)

SENTENÇA

Recebo a manifestação do Evento 22 como pedido de desistência e o HOMOLOGO e, em consequência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, o cancelamento/extinção do processo obrigará o autor a recolher o valor de 5 UFESPs, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - guia FEDTJ, código 224-0. Informações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Providencie-se, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. Sem condenação em honorários, haja vista que a inicial sequer foi recebida. Arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4006025-13.2025.8.26.0348/SP AUTOR : SANTORINI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : BRENDA FERNANDES SANTOS (OAB SP536400) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA (OAB SP316385) SENTENÇA Recebo a manifestação do Evento 22 como pedido de desistência e o HOMOLOGO e, em consequência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, o cancelamento/extinção do processo obrigará o autor a recolher o valor de 5 UFESPs, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - guia FEDTJ, código 224-0. Informações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Providencie-se, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. Sem condenação em honorários, haja vista que a inicial sequer foi recebida. Arquivem-se os autos.