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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4008962-19.2025.8.26.0405

Publicação
DJEN 09/06/2026
Número único (CNJ)
4008962-19.2025.8.26.0405
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência à parte requerida no percentual de 10% do valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4008962-19.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ADELIA BARBOSA SOUZA ADVOGADO(A) : IRISLANE LEAL VELOSO BARROS (OAB SP537005) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO(A) : RODRIGO MARRA (OAB DF020399) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência à parte requerida no percentual de 10% do valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intime-se.