Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001691-92.2026.8.26.0220

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Guaratingueta
Publicação: DJEN 09/06/2026
Número único (CNJ): 4001691-92.2026.8.26.0220

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001691-92.2026.8.26.0220/SP

AUTOR : LIDIANE DE TOLEDO RIBEIRO

ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB SP442938)

SENTENÇA

Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal evento como prova do trânsito. Defiro a justiça gratuita. P.I.C., arquivando-se oportunamente.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001691-92.2026.8.26.0220/SP AUTOR : LIDIANE DE TOLEDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB SP442938) SENTENÇA Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal evento como prova do trânsito. Defiro a justiça gratuita. P.I.C., arquivando-se oportunamente.