Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5057403-13.2019.8.21.0001

Vara / juízo: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 09/06/2026
Número único (CNJ): 5057403-13.2019.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057403-13.2019.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : OSMAR MAICA

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)

ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)

ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)

ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

SENTENÇA

Considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057403-13.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : OSMAR MAICA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A) : ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.