Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0813077-32.2024.8.19.0023

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí
Publicação: DJEN 15/06/2026
Número único (CNJ): 0813077-32.2024.8.19.0023

Ementa

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0813077-32.2024.8.19.0023/RJ AUTOR : ALCINEI DE ALMEIDA DO AMARAL ADVOGADO(A) : MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB MG149572) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.