Ementa
Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0914178-81.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITASSUSSE RÉU: JOYKER PECANHA GOMES Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO ITASSUSSE em face de JOYKER PECANHA GOMES, na qual as partes alcançaram a autocomposição do litígio, como se verifica no id 250994624, pugnando por sua homologação. Neste sentido, não havendo quaisquer óbices morais ou legais, HOMOLOGO o aludido acordo e SUSPENDO O FEITO, nos termos do artigo 313, II, do CPC, pelo prazo legal. Aguarde-se o cumprimento no Arquivo Provisório. RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2026. PAULO ROBERTO CORREA Juiz Titular