Ementa
Processo 1508877-57.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ROBERTO BORGES DE SOUZA FILHO - Homologo as desistências requeridas. Aguarde-se a conclusão do incidente de insanidade mental. Com a realização da prova pericial, providencie-se a juntada do laudo respectivo e dê-se vista às partes para manifestação. Após, venham-me conclusos os autos para designação de audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento em continuação. - ADV: JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR (OAB 192599/SP)