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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE, Alvará Judicial - Lei 6858/80 0108303-03.2025.8.17.2001

Julgamento
09/06/2026
Publicação
DJEN 11/06/2026
Número único (CNJ)
0108303-03.2025.8.17.2001
Inteiro teor

Ementa

blicos da Capital Processo nº 0108303-03.2025.8.17.2001 REQUERENTE: DANIELA FERNANDES DE FRANCA SILVA, MATHEUS FERNANDES DE FRANCA, JOSE MUNIZ DE FRANCA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242300524, conforme segue transcrito abaixo: " Assim sendo, declaro o erro material existente na sentença, cujo item passa a ser assim lançado: “Ex positis e considerando e tudo o mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para autorizar, como autorizado tenho, JOSÉ MUNIZ DE FRANÇA a levantar a totalidade dos valores de ID 225629454, 225629455, 225629456, 225629457, 237698086, 237698089, 237698103 e 237698104 deixados por falecimento de VERÔNICA MARIA FERNANDES DE FRANÇA [...].” Após o trânsito em julgado, comprovada a quitação das custas, cumpra-se a sentença e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0108303-03.2025.8.17.2001 REQUERENTE: DANIELA FERNANDES DE FRANCA SILVA, MATHEUS FERNANDES DE FRANCA, JOSE MUNIZ DE FRANCA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s), por meio de seu(s) advogado(s), intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242300524, conforme segue transcrito abaixo: " Assim sendo, declaro o erro material existente na sentença, cujo item passa a ser assim lançado: “Ex positis e considerando e tudo o mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para autorizar, como autorizado tenho, JOSÉ MUNIZ DE FRANÇA a levantar a totalidade dos valores de ID 225629454, 225629455, 225629456, 225629457, 237698086, 237698089, 237698103 e 237698104 deixados por falecimento de VERÔNICA MARIA FERNANDES DE FRANÇA [...].” Após o trânsito em julgado, comprovada a quitação das custas, cumpra-se a sentença e arquivem-se os autos." RECIFE, 9 de junho de 2026. OZIAS ZACARIAS DE OLIVEIRA Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões