Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATADO. MATÉRIAS APRECIADAS NO ACÓRDÃO. MERO INCONFORMISMO. Embargos conhecidos e não acolhidos.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça do Paraná
TJPR, Embargos de Declaração Cível 0009185-72.2026.8.16.0182
- Órgão julgador
- 5ª Turma Recursal
- Julgamento
- 18/05/2026
- Publicação
- DJEN 10/06/2026
- Número único (CNJ)
- 0009185-72.2026.8.16.0182