Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4005111-20.2025.8.26.0001

Vara / juízo: UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
Publicação: DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ): 4005111-20.2025.8.26.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4005111-20.2025.8.26.0001/SP

AUTOR : ALCIDES MOREIRA MATOS JUNIOR

ADVOGADO(A) : JULIANA GUIMARÃES DE MIRANDA (OAB SP454886)

AUTOR : ALCIDES MOREIRA MATOS JUNIOR

ADVOGADO(A) : JULIANA GUIMARÃES DE MIRANDA (OAB SP454886)

RÉU : SERGIO JOSE CARDOSO

ADVOGADO(A) : ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB SP281726)

ADVOGADO(A) : VANESSA PEREIRA BRITO (OAB SP516985)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (evento 80), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por ALCIDES MOREIRA MATOS JUNIOR, pessoa física, e ALCIDES MOREIRA MATOS JUNIOR, pessoa jurídica, em face de SERGIO JOSE CARDOSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação pactuada, deverá a parte autora informar nos autos, em 5 (cinco) dias, se houve o integral cumprimento do acordo, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação da obrigação ajustada. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4005111-20.2025.8.26.0001/SP AUTOR : ALCIDES MOREIRA MATOS JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIANA GUIMARÃES DE MIRANDA (OAB SP454886) AUTOR : ALCIDES MOREIRA MATOS JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIANA GUIMARÃES DE MIRANDA (OAB SP454886) RÉU : SERGIO JOSE CARDOSO ADVOGADO(A) : ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB SP281726) ADVOGADO(A) : VANESSA PEREIRA BRITO (OAB SP516985) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (evento 80), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por ALCIDES MOREIRA MATOS JUNIOR, pessoa física, e ALCIDES MOREIRA MATOS JUNIOR, pessoa jurídica, em face de SERGIO JOSE CARDOSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação pactuada, deverá a parte autora informar nos autos, em 5 (cinco) dias, se houve o integral cumprimento do acordo, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação da obrigação ajustada. P.R.I.