Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4029145-19.2026.8.26.0003

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara
Publicação: DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ): 4029145-19.2026.8.26.0003

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029145-19.2026.8.26.0003/SP

AUTOR : FERNANDO WIZER SOARES BOSSO

ADVOGADO(A) : LUICK COSTA ITO (OAB CE037350)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608)

SENTENÇA

Nestes termos, HOMOLOGO a desistência manifestada e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029145-19.2026.8.26.0003/SP AUTOR : FERNANDO WIZER SOARES BOSSO ADVOGADO(A) : LUICK COSTA ITO (OAB CE037350) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA Nestes termos, HOMOLOGO a desistência manifestada e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.