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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 1017696-76.2024.8.26.0071

Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
1017696-76.2024.8.26.0071

Ementa

Processo 1017696-76.2024.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.M.U. - - C.H.P.M. - Vistos. Homologo a desistência manifestada às fls. 335. Apresentadas as contrarrazões ao recurso interposto pela querelada, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal competente. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1017696-76.2024.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.M.U. - - C.H.P.M. - Vistos. Homologo a desistência manifestada às fls. 335. Apresentadas as contrarrazões ao recurso interposto pela querelada, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal competente. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)