Ementa
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006864-42.2025.4.05.8200 RECORRENTE: JOSE RUMAO DE OLIVEIRA IRMAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CALEBE SILVA BORGES - PB19908 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE (AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE-AUTORA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ANTES DA DII. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006864-42.2025.4.05.8200 RECORRENTE: JOSE RUMAO DE OLIVEIRA IRMAO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CALEBE SILVA BORGES - PB19908 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)