Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001844-11.2026.4.04.7122

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 15/06/2026
Número único (CNJ): 5001844-11.2026.4.04.7122

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001844-11.2026.4.04.7122/RS

AUTOR : ANA MARIA SANTOS AMARAL

ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961)

ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374)

ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001844-11.2026.4.04.7122/RS AUTOR : ANA MARIA SANTOS AMARAL ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.