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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Interdito Proibitório 5031885-27.2026.4.04.7100

Publicação
DJEN 15/06/2026
Número único (CNJ)
5031885-27.2026.4.04.7100
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5031885-27.2026.4.04.7100/RS AUTOR : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Por fim, não havendo requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa com arquivamento dos autos.