Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia e ABSOLVO o denunciado EZEQUIEL BRASIL DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nestes autos, da prática da conduta tipificada no artigo 334, caput, § 1º, incisos III e IV c/c o artigo 29, ambos do Código Penal, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal.
improcedente
AÇÃO PENAL Nº 5012904-34.2023.4.04.7009/PR RÉU : EZEQUIEL BRASIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GREIGSON TOMACHEUSKI (OAB PR047398) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia e ABSOLVO o denunciado EZEQUIEL BRASIL DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nestes autos, da prática da conduta tipificada no artigo 334, caput, § 1º, incisos III e IV c/c o artigo 29, ambos do Código Penal, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal.
