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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 1007468-61.2022.8.26.0152

Publicação
DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ)
1007468-61.2022.8.26.0152

Ementa

Processo 1007468-61.2022.8.26.0152/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - BMS - Berkenbrock, Moratelli & Schitz Advogados Associados - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação e da satisfação do crédito objeto deste incidente, JULGO EXTINTA a presente requisição de pequeno valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário apresentado. Não há custas. Publique-se e intimem-se, observando-se que a Autarquia deverá ser intimada pelo Portal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.

Inteiro teor

Processo 1007468-61.2022.8.26.0152/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - BMS - Berkenbrock, Moratelli & Schitz Advogados Associados - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação e da satisfação do crédito objeto deste incidente, JULGO EXTINTA a presente requisição de pequeno valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário apresentado. Não há custas. Publique-se e intimem-se, observando-se que a Autarquia deverá ser intimada pelo Portal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.383/2018. Oportunamente, arquive-se o presente incidente. - ADV: BMS - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1358/SC)