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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005863-41.2016.8.26.0562

Publicação
DJEN 22/06/2026
Número único (CNJ)
0005863-41.2016.8.26.0562

Ementa

Processo 0005863-41.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.E.M.L. - - D.F.F.V. - - F.V. - R.V.S. - - M.A.G.M. - - M.A.G. - - A.S.S. e outros - homologo as desistências. Designo audiência em continuação, para interrogatórios dos réus Daniela e Fernando, para o dia 14 de outubro de 2026 às 14h00. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0005863-41.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.E.M.L. - - D.F.F.V. - - F.V. - R.V.S. - - M.A.G.M. - - M.A.G. - - A.S.S. e outros - homologo as desistências. Designo audiência em continuação, para interrogatórios dos réus Daniela e Fernando, para o dia 14 de outubro de 2026 às 14h00. Intimem-se. - ADV: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), CAIO POMPEO PERCILIANO ALVES (OAB 154036/SP), CAIO POMPEO PERCILIANO ALVES (OAB 154036/SP), ALESSANDRA SANTOS SERPA PENIN DE CAMPOS (OAB 195939/SP), ALESSANDRA SANTOS SERPA PENIN DE CAMPOS (OAB 195939/SP), SABRINA SANTANA DANTAS DOS SANTOS (OAB 196552/SP), SABRINA SANTANA DANTAS DOS SANTOS (OAB 196552/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), CAIO POMPEO PERCILIANO ALVES (OAB 154036/SP), MARCIA CRISTINA RESINA ALVES (OAB 259579/SP), MARCIA CRISTINA RESINA ALVES (OAB 259579/SP), MARCIA CRISTINA RESINA ALVES (OAB 259579/SP), MARCIA CRISTINA RESINA ALVES (OAB 259579/SP), MARCIA CRISTINA RESINA ALVES (OAB 259579/SP), CAIO POMPEO PERCILIANO ALVES (OAB 154036/SP), CAIO POMPEO PERCILIANO ALVES (OAB 154036/SP)