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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0004842-15.2026.8.26.0001

Publicação
DJEN 22/06/2026
Número único (CNJ)
0004842-15.2026.8.26.0001

Ementa

Processo 0004842-15.2026.8.26.0001 (processo principal 1010410-29.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S.G. - Como a exequente informou a quitação (fls. 25/26), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Cobre-se o retorno do mandado, independente de seu cumprimento. Não há que se falar em sucumbência, tendo em vista a gratuidade concedida à parte exeqüente. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Processo 0004842-15.2026.8.26.0001 (processo principal 1010410-29.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S.G. - Como a exequente informou a quitação (fls. 25/26), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Cobre-se o retorno do mandado, independente de seu cumprimento. Não há que se falar em sucumbência, tendo em vista a gratuidade concedida à parte exeqüente. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SUZANA VASCONCELOS PEREIRA BAZETO (OAB 439751/SP), GUILHERME HENRIQUE CARDOSO BAZETO (OAB 428407/SP)