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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0034700-91.2010.8.26.0053

Publicação
DJEN 18/06/2026
Número único (CNJ)
0034700-91.2010.8.26.0053

Ementa

Processo 0034700-91.2010.8.26.0053 (053.10.034700-5) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espólio de Maria Diva de Toledo Ferreira Pinto - - Marilda Indiani - - Espólio de Maria Ines Gonzalez Teixeira e outros - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Espólio de Maria Diva de Toledo Ferreira Pinto e outros move(m) em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, bem como aquela com relação aos créditos requisitados por meio dos ofícios requisitórios de pequeno valor, expedido nos incidentes de nº 0034700-91.2010.8.26.00532/10 e 11 Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, com a correspondente baixa da parte.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0034700-91.2010.8.26.0053 (053.10.034700-5) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espólio de Maria Diva de Toledo Ferreira Pinto - - Marilda Indiani - - Espólio de Maria Ines Gonzalez Teixeira e outros - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Espólio de Maria Diva de Toledo Ferreira Pinto e outros move(m) em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, bem como aquela com relação aos créditos requisitados por meio dos ofícios requisitórios de pequeno valor, expedido nos incidentes de nº 0034700-91.2010.8.26.00532/10 e 11 Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, com a correspondente baixa da parte. - ADV: CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP)