Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0002255-90.2024.8.26.0356

Publicação
DJEN 17/06/2026
Número único (CNJ)
0002255-90.2024.8.26.0356

Ementa

Processo 0002255-90.2024.8.26.0356 (processo principal 1000416-47.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andreia de Marchi Santos - Vistos. Andreia de Marchi Santos moveu o presente cumprimento de sentença contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A exequente foi intimada para manifestar-se nos autos, decorrendo in albis o prazo. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 0002255-90.2024.8.26.0356 (processo principal 1000416-47.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andreia de Marchi Santos - Vistos. Andreia de Marchi Santos moveu o presente cumprimento de sentença contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A exequente foi intimada para manifestar-se nos autos, decorrendo in albis o prazo. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)