Ementa
Diante do exposto, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95.
Diante do exposto, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95.
sem_resolucao_merito
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005437-71.2026.8.26.0606/SP AUTOR : SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP326542) AUTOR : THIAGO QUEIROZ AGOSTINHO ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP326542) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95.