Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4000991-79.2026.8.26.0006

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional VI - Penha de França
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4000991-79.2026.8.26.0006

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4000991-79.2026.8.26.0006/SP

AUTOR : EDMAR WILLIAM SANTOS DE LIMA

ADVOGADO(A) : JEZIELI FRANCO DA SILVA (OAB SP460160)

RÉU : CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes no evento 48 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigos 316 e 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Verificada a ausência de interesse processual na interposição de recurso desta sentença (art. 1.000, parágrafo único do CPC), certifique-se o trânsito em julgado

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4000991-79.2026.8.26.0006/SP AUTOR : EDMAR WILLIAM SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : JEZIELI FRANCO DA SILVA (OAB SP460160) RÉU : CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes no evento 48 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos dos artigos 316 e 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Verificada a ausência de interesse processual na interposição de recurso desta sentença (art. 1.000, parágrafo único do CPC), certifique-se o trânsito em julgado