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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 1077193-41.2025.8.26.0053

Publicação
DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ)
1077193-41.2025.8.26.0053

Ementa

Processo 1077193-41.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberval dos Santos - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 1077193-41.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberval dos Santos - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), M. L. MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 61046/SP)