Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4003910-16.2026.8.26.0564

Vara / juízo: 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo
Publicação: DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ): 4003910-16.2026.8.26.0564

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4003910-16.2026.8.26.0564/SP

AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO PIAZZA DI SPAGNA II

ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB SP154862)

SENTENÇA

Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4003910-16.2026.8.26.0564/SP AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO PIAZZA DI SPAGNA II ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB SP154862) SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.