Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000161-38.2026.8.26.0128

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cardoso
Publicação: DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ): 4000161-38.2026.8.26.0128

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000161-38.2026.8.26.0128/SP

AUTOR : LEANDRO MELEGATI COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

ADVOGADO(A) : HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251)

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (petição 24.1) e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação, promovida por LEANDRO MELEGATI COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em face de DIOGO DA SILVA CHIARELI, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, o processo será arquivado oportunamente, independentemente de nova intimação. No mais, cancelo a audiência designada no Evento 4. Libere-se a pauta. P. I. C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000161-38.2026.8.26.0128/SP AUTOR : LEANDRO MELEGATI COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (petição 24.1) e, em consequência, JULGO EXTINTA esta ação, promovida por LEANDRO MELEGATI COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em face de DIOGO DA SILVA CHIARELI, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, o processo será arquivado oportunamente, independentemente de nova intimação. No mais, cancelo a audiência designada no Evento 4. Libere-se a pauta. P. I. C.