Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0000289-76.2025.8.26.0156

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro
Publicação: DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ): 0000289-76.2025.8.26.0156

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000289-76.2025.8.26.0156/SP

EXEQUENTE : GRACIELE DA COSTA SIQUEIRA

ADVOGADO(A) : HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB SP430945)

DESPACHO/DECISÃO

VISTOS.

Homologo o acordo entabulado nos autos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, determino que se aguarde o prazo para cumprimento.

Determino o levantamento de eventual penhora realizada nos autos via SISBAJUD/e/ou/RENAJUD, se requerido.

Oportunamente, manifestem-se as partes acerca da eventual quitação dos valores.

Int.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000289-76.2025.8.26.0156/SP EXEQUENTE : GRACIELE DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB SP430945) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. Homologo o acordo entabulado nos autos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, determino que se aguarde o prazo para cumprimento. Determino o levantamento de eventual penhora realizada nos autos via SISBAJUD/e/ou/RENAJUD, se requerido. Oportunamente, manifestem-se as partes acerca da eventual quitação dos valores. Int.