Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4001184-68.2026.8.26.0047

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis
Publicação: DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ): 4001184-68.2026.8.26.0047

Inteiro teor

Ementa

ZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001184-68.2026.8.26.0047/SP

AUTOR : PAULO HENRIQUE JANUNCIO CABRAL

ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA GOMES CARDOSO DA COSTA (OAB SP381746)

RÉU : ASSURANT SEGURADORA S.A.

ADVOGADO(A) : ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB SP123514)

RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)

RÉU : VINICIUS R RIBEIRO COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS

ADVOGADO(A) : JOSE JOAQUIM JUNIOR (OAB MG089508)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes (ev. 31), pelo que, JULGO EXTINTO este feito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC e, diante do teor da petição de ev. 38, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001184-68.2026.8.26.0047/SP AUTOR : PAULO HENRIQUE JANUNCIO CABRAL ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA GOMES CARDOSO DA COSTA (OAB SP381746) RÉU : ASSURANT SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB SP123514) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) RÉU : VINICIUS R RIBEIRO COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ADVOGADO(A) : JOSE JOAQUIM JUNIOR (OAB MG089508) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes (ev. 31), pelo que, JULGO EXTINTO este feito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC e, diante do teor da petição de ev. 38, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.