Ementa
Ante o exposto, declino a competência e JULGO EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
Ante o exposto, declino a competência e JULGO EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4008156-38.2026.8.26.0020/SP EXEQUENTE : SILVIO MORAES BARROS ADVOGADO(A) : SILVIO MORAES BARROS (OAB SP439390) SENTENÇA Ante o exposto, declino a competência e JULGO EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.