Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4009797-18.2026.8.26.0002

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4009797-18.2026.8.26.0002

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009797-18.2026.8.26.0002/SP

AUTOR : ELETILZA ALVES OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA (OAB SP270893)

RÉU : JULIANA MELHEM TASSONE FILOMENA

ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB SP085688)

ADVOGADO(A) : MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB SP230474)

RÉU : MJ DENTAL CARE LTDA

ADVOGADO(A) : MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB SP230474)

ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB SP085688)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009797-18.2026.8.26.0002/SP AUTOR : ELETILZA ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA (OAB SP270893) RÉU : JULIANA MELHEM TASSONE FILOMENA ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB SP085688) ADVOGADO(A) : MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB SP230474) RÉU : MJ DENTAL CARE LTDA ADVOGADO(A) : MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB SP230474) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB SP085688) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.