Ementa
Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/1995.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Cumprimento de Sentença 5013923-94.2025.8.21.0026
- Publicação
- DJEN 18/06/2026
- Número único (CNJ)
- 5013923-94.2025.8.21.0026
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013923-94.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : FABIANA PAULA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB RS135155) ADVOGADO(A) : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) ADVOGADO(A) : LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A) : CAROLINA THAIS CHRISTMANN (OAB RS125916) ADVOGADO(A) : TIFFANY PURPER BARRETO (OAB RS138794) ADVOGADO(A) : ISADORA HALMENSCHLAGER GORREIS (OAB RS141682) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/1995.