Ementa
DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO na presente DENÚNCIA, para o efeito de CONDENAR o denunciado ERICK MATTJIE MARTINS como incurso nas sanções do art. 157, caput do Código Penal.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003683-76.2025.8.21.0016
- Vara / juízo
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí
- Publicação
- DJEN 18/06/2026
- Número único (CNJ)
- 5003683-76.2025.8.21.0016
Dados do julgamento
Acórdão
procedente
Inteiro teor
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003683-76.2025.8.21.0016/RS RÉU : ERICK MATTJIE MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE ALTEMAR ELIAS DA SILVA (OAB RS045211) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO na presente DENÚNCIA, para o efeito de CONDENAR o denunciado ERICK MATTJIE MARTINS como incurso nas sanções do art. 157, caput do Código Penal.