Ementa
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AVANÇO DO SINAL VERMELHO. DANO MATERIAL CARACTERIZADO. PARTE RÉ DEVIDAMENTE OPORTUNIZADA À PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA. A AUSÊNCIA DE ATA NOTARIAL NÃO INVALIDA, POR SI SÓ, A EFICÁCIA PROBATÓRIA DAS MENSAGENS DE TEXTO. DANOS INDICADOS NO ORÇAMENTO COMPATÍVEIS COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 16 de junho de 2026.