Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4013759-39.2026.8.26.0361

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4013759-39.2026.8.26.0361

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013759-39.2026.8.26.0361/SP

EXECUTADO : RICARDO MESSIAS DA SILVA ODONTOLOGIA

ADVOGADO(A) : DANIEL BUENO LIMA (OAB SP226105)

SENTENÇA

Diante dos dados bancários informados pela parte exequente na manifestação de evento 30 e considerando a livre manifestação de vontade das partes e a natureza disponível do direito objeto da controvérsia, HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013759-39.2026.8.26.0361/SP EXECUTADO : RICARDO MESSIAS DA SILVA ODONTOLOGIA ADVOGADO(A) : DANIEL BUENO LIMA (OAB SP226105) SENTENÇA Diante dos dados bancários informados pela parte exequente na manifestação de evento 30 e considerando a livre manifestação de vontade das partes e a natureza disponível do direito objeto da controvérsia, HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.