Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Ação Penal de Competência do Júri 5000502-78.2018.8.21.0027

Vara / juízo: 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria
Publicação: DJEN 18/06/2026
Número único (CNJ): 5000502-78.2018.8.21.0027

Ementa

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000502-78.2018.8.21.0027/RS

ACUSADO : TIARLES DA SILVA ZAMBRANO DA COSTA

ADVOGADO(A) : MARCOS CELEDI AMORIM LOPES (OAB RS105894)

SENTENÇA

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para o fim de PRONUNCIAR, com base no art. 413 do Código de Processo Penal, o acusado , já qualificado anteriormente, nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, com a incidênia do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000502-78.2018.8.21.0027/RS ACUSADO : TIARLES DA SILVA ZAMBRANO DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS CELEDI AMORIM LOPES (OAB RS105894) SENTENÇA EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para o fim de PRONUNCIAR, com base no art. 413 do Código de Processo Penal, o acusado , já qualificado anteriormente, nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, com a incidênia do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/90.